Edson Bonde, advogado desde 2017 e sócio-administrador da Edson Bonde Sociedade de Advogados, publicou uma análise sobre a cláusula pari passu, uma disposição contratual de inspiração anglo-saxónica que desempenha um papel decisivo na segurança das operações de crédito. A sociedade, com sede na Beira e a actuar no mercado desde 2021, é um escritório full service com especial enfoque nas áreas de Contencioso e Corporate, Propriedade Intelectual, Auditoria Legal e Meios Alternativos de Resolução de Litígios.
Na sua reflexão, Edson Bonde explica que a cláusula pari passu impede que o mutuário constitua novas dívidas que se sobreponham ao crédito já existente, nomeadamente através de garantias reais – como hipotecas ou penhores – preservando a igualdade de graduação entre credores. Sublinha ainda que se admitem ressalvas ligadas ao normal desenvolvimento da actividade empresarial ou à aquisição futura de bens destinados a reforçar a produção.
Num contexto em que o financiamento bancário é vital para o crescimento do tecido empresarial, compreender mecanismos como o pari passu torna-se essencial para gestores e decisores. A sua aplicação correcta reforça a previsibilidade das operações de crédito, protege contra riscos futuros e promove um ambiente contratual mais equilibrado.
Com esta análise, Edson Bonde evidencia a forma como a advocacia pode ser parceira estratégica do desenvolvimento económico, trazendo ao mercado instrumentos jurídicos que fortalecem a confiança entre empresas e instituições financeiras.
O artigo completo pode ser lido em: https://www.ebadvogado.co.mz