Advogado em prática individual
Advogado em prática individual
Bruno Pinheiro é Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, Árbitro e Membro Associado à Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, devidamente registado junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI). É Licenciado em Direito, com Pós-Graduação e Mestrado em Direito Empresarial, áreas nas quais consolidou a sua especialização académica e prática.
A sua trajetória profissional combina uma sólida formação jurídica com uma atuação abrangente, que inclui consultoria e assessoria jurídica a pessoas singulares e colectivas, representação em processos judiciais e arbitrais, defesa de interesses empresariais e protecção de activos de propriedade industrial/intelectual.
Para além da advocacia, Bruno Pinheiro possui experiência consolidada na gestão e liderança de grupos empresariais com atuação em sectores estratégicos, o que lhe confere uma visão integrada entre o Direito e o mundo corporativo. De 2022 a 2025, exerceu funções de Delegado Provincial da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) – Cabo Delgado, promovendo a dinamização do sector privado, o incentivo ao empreendedorismo jovem e o fortalecimento das redes empresariais em Moçambique.
Desde 2025, exerço a função de Presidente do Pelouro de Política Laboral e Segurança Social da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CEP – CD, com um mandato de quatro (4) anos, sendo responsável pela coordenação estratégica, representação institucional e definição de posições do setor empresarial em matérias de política laboral, emprego e segurança social.
Paralelamente, dedica-se a acções filantrópicas e iniciativas de impacto social, com especial enfoque no desenvolvimento juvenil, cidadania activa e empoderamento comunitário no norte do país. Reconhecido pelo profissionalismo, liderança e compromisso com a excelência, construiu uma carreira marcada pela convergência entre Direito, Inovação, Liderança Empresarial e Responsabilidade Social.
Mestrado em Direito Empresarial, LL.M, pelo Instituto Superior Monitor.
Licenciatura em Direito, LL.B, pela Escola Superior de Economia e Gestão.
Pós-Graduação em Direito Empresarial, pelo Instituto Superior Monitor.
Advogado
Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.
Actuação em Direito Comercial e Societário, Propriedade Industrial e Arbitragem.
Representação de pessoas singulares e colectivas em processos judiciais.
Árbitro e Membro Associado
Associado à Associação Lusofona de Arbitragem e Mediação
Como Membro Associado da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), integra em uma rede de profissionais do espaço lusófono dedicada à promoção da arbitragem, mediação e outros meios alternativos de resolução de litígios.
Agente Oficial da Propriedade Industrial
Registado junto do Instituto da Propriedade Industrial (IPI).
Protecção e gestão de activos de propriedade industrial, incluindo marcas e patentes.
Experiência Empresarial e de Gestão
Experiência em liderança e gestão de grupos empresariais com atuação em setores estratégicos, integrando conhecimentos jurídicos e empresariais.
Experiência Profissionais em Empresas Públicas e Privadas
Atuação em diferentes areas e funções, adquirindo experiência prática em gestão, administração, marketing e vendas, operações e logística.
Delegado Provincial da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) – 2022 a 2025
Promoção da dinamização do setor privado.
Incentivo ao empreendedorismo jovem e fortalecimento das redes empresariais em Moçambique.
Presidente do Pelouro de Política Laboral e Segurança Social da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique – (CEP – CD)
Definir, coordenar e implementar a estratégia da CTA nas matérias de política laboral, emprego e segurança social;
Representar a CTA junto do Governo, parceiros sociais, instituições públicas e organismos internacionais em matérias laborais e de proteção social;
Liderar o diálogo social tripartido, promovendo relações laborais equilibradas e sustentáveis;
Analisar, propor e emitir pareceres sobre legislação laboral, políticas de emprego e regimes de segurança social;
Coordenar a elaboração de propostas e posições do setor empresarial relativas a reformas laborais e contributivas;
Defender os interesses do setor privado na promoção de um ambiente de negócios competitivo, alinhado com os princípios do trabalho digno;
Acompanhar a implementação de políticas públicas e reformas estruturais no domínio laboral e da segurança social;
Articular com associações empresariais membros da CTA para recolha, harmonização e representação das suas preocupações;
Promover iniciativas de formalização do emprego, capacitação da força de trabalho e sustentabilidade do sistema de segurança social;
Garantir a coerência institucional das posições da CTA em matérias laborais a nível nacional e internacional.
Acções Sociais e Comunitárias
Participação em iniciativas filantrópicas e comunitárias, com foco no apoio a crianças e mulheres desfavorecidas, orfãos e idosos, juventude, cidadania e empoderamento social.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Instituto da Propriedade Industrial, IP (IPI, IP).
Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM).
Associação Nacional de Jovens Empresários – ANJE.
CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CEP – CD).
Curso de Agente Oficial da Propriedade Industrial, ministrada pelo Instituto da Propriedade Industrial.
Curso prático de Arbitragem para Advogados, ministrado pela Ordem dos Advogados de Moçambique e a Associação Lusófona de Arbitragem de Mediação.
