Sócio Administrador da SSP - AVOGADOS
Sócio Administrador da SSP - AVOGADOS
O signatário é Advogado com mais de 31 anos de experiência actuando nas áreas de Direito Bancário, Direito dos Seguros, Direito de Valores Mobiliários e de Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito do Consumo, Direito dos Contratos, Direito Comercial, Direito Civil e Direito Penal na vertente ligada à criminalidade económica.
O signatário é sócio fundador da SSP-Advogados, Lda, empresa que presta assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em sectores estratégicos como banca, bolsa, seguros e mineração.
O signatário é reconhecido pela actuação em regulamentação, processos de recuperação de crédito e consultoria em questões de constituição, transformação e liquidação de instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de microfinanças e empresas seguradoras, bem assim em operações bancárias complexas, incluindo a concepção, interpretação e execução de contratos bancários e comerciais em geral.
O signatário é árbitro inscrito no Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação, tendo participado como árbitro e como advogado em várias arbitragens em Moçambique.
O signatário é Doutor em Direito pela Universidade de Londres, Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e Professor Universitário.
2014
Doutorado em Direito pela Universidade de Londres.
2006
Mestrado em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal.
1994
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.
O signatário iniciou a sua carreira como advogado no Banco de Moçambique (BM) (1994) onde exerceu os cargos de:
Coordenador do Núcleo de Consulta Jurídica do Departamento de Assuntos Jurídicos do BM (1996 – 2002), responsável pelas áreas de regulamentação, consultoria e contratação, do Banco.
Assistente de Direcção da Divisão de Assessoria Jurídica, no Departamento de Assuntos Jurídicos do BM (2007 – 2008), responsável pelas áreas de regulamentação, consultoria e contratação, do Banco, nomeadamente nas áreas de governação, monetária, financeira, cambial, de sistema de pagamentos, de supervisão bancária e de gestão de reservas.
Director do Departamento Jurídico do BM (2015 – 2017), responsável pelas áreas do Cartório Notarial Privativo, contencioso, regulamentação, consultoria e contratação, do Banco.
O signatário também exerceu os seguintes cargos:
Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade Moçambicana de Administração e Gestão de Bens (SMAGB) (2004 – 2007), empresa então gestora do património imobiliário do BM.
Administrador da Sociedade Interbancária de Serviços (SIMO) (2016 – 2017), empresa responsável pela gestão da Rede única de Pagamentos Electrónicos em Moçambique.
Coordenador dos cursos de licenciatura e pós-graduação, incluindo Mestrados e Doutoramentos no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Mozambique (ISCTEM) (2019 – 2023).
Presentemente, o signatário exerce a funçã de:
Sócio-administrador da sociedade SSP-Advogados, Lda (2018 – 2025), sendo responsável pela gestão diária, administração de recursos humanos e financeiros e pela gestão operacional do Escritório, incluindo a elaboração de pareceres, peças processuais e representação do Escritório em juízo e fora dele.
Membro fundador da Ordem dos Advogados de Moçambique (1996).
17 a 25 de Abril de 2025
Formação em Inteligência Artificial Generativa no ensino Superior, promovida pelo ISCTEM.
12 de Fevereiro a 1 de Março de 2017
Hotel Humula, Bilene, Província de Gaza – Frequência de Curso de Liderança promovido pela Contact e patrocinado pelo Banco de Moçambique.
12 a 14 de Julho de 2017
Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola, 12 a 14 de Julho de 2017, Bank Resolution, organizado pelo Banco Mundial;
23 a 24 de Outubro de 2017
“7th International Seminar on Legal Aspects of Central Banking” (7º Encontro sobre os Aspectos Legais das actividades dos Bancos Centrais), realizado na Turkia.
21 a 22 de Setembro de 2017
“III Congresso de Direito Bancário”, organizado pela Almedina, em coordenação com a Faculdade de Direito do Porto, realizado no Hotel Altis, em Lisboa.
22 a 25 de Novembro de 2016
“Legislative Drafting”, patrocinado pelo Secretariado da SADC em conjugação com o Departamento de Justiça da Republica da Africa do Sul.
4 – 7 de Marco de 2010
“Dialogues with Mozambique”, Trondheim, Noruega.
19 – 23 de Junho de 2010
“Regulation in the Age of Crisis”, Dublin, Ireland.
5 – 16 de Novembro de 2007
Curso sobre “Arbitration and Mediation” no International Law Institute em coordenação com a Georgetown University, realizado em Washington DC.
2007
Curso sobre contencioso administrativo co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pelo Instituto de ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM).
2006
Participação no 12˚ Encontro de Juristas Bancários da CPLP realizado em Maputo.
2004
Participação no 10˚ Encontro de Juristas Bancários dos Países de Língua Oficial Portuguesa realizado em Lisboa.
2000
Participação no 5˚ Encontro de Juristas Bancários dos Países da CPLP realizado em Maputo.
24 de Abril de 1998
Participação na Assembleia Geral da Association of Banking Lawyers of Southern Africa (ABLA), em representação do BM;
2 – 3 de Maio de 1995
Seminário sobre “taxation and new developments of exchange Control” realizado em Kempton Park, República da África do Sul organizado pela AIC Conference Ltd.
6 – 10 de Novembro de 1995
Participação no 3˚ Encontro de Juristas Bancários dos Países de Língua Oficial Portuguesa realizado na Guiné-Bissau.
27 – 29 de janeiro de 2003
Curso sobre sistemas de Pagamento para os Bancos Centrais da SADC.
1997
Curso sobre Mercado de Capitais organizado pela Paradigm Alliance.
1997
Curso sobre Bancos Correspondentes organizado pelo Citibank.
7 – 18 de Novembro de 1994
Curso sobre introdução a Micro-economia organizado pela University of London.
2024
Constituição da República de Moçambique anotada, em coautoria, coordenado por Luís António Mondlane ((2024).
2018
Samussone A, Legislação Bancaria de Moçambique Anotada (2ª Ed., Escolar Editora 2018).
2017
Samussone A, O Regime Juridico do Factoring no Direito Mocambicano, (Editora Escolar 2017).
2016
Samussone A, Como Obter o Grau de Doutoramento nas Universidades do Reino Unido (Editora Escolar 2016).
Samussone A, ‘Corporate Governance and Legal Protection of Minority Shareholders in Mozambique’, disponível em <http://lib.soas.ac.uk/search/?searchtype=a&searcharg=Samussone%2C+Anselmo&SORT=D&Submit=Search>.
2014
Samussone A, Legislação Sobre Intervenção, Nacionalização e Privatização (Escolar Editora 2014).
2013
Samussone A, Legislação Bancaria de Moçambique Anotada (Escolar Editora 2013).
2007
Samussone A, ‘Composição Amigável na Arbitragem Privada Internacional na Lei de Arbitragem Moçambicana’, in Arbitragem uma Alternativa Jurídica de Composição de Litígios (W & W Editora Lda 2007).
Samussone A, Formas de Cessação do Contrato de Agencia, disponível em http://aleph18.sibul.ul.pt/F/ARUNG7KSMDQSN59FMVH6T7IEYUFSHITTEUV4YJXVL8EC7YXE3R-01838?func=find-b&find_code=AUT&adjacent=Y&request=Samussone,%C2%A0Anselmo%20Ricardo%20Augusto;
Samussone A, Saneamento e Liquidação Coactiva Administrativa de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras no Direito Moçambicano, disponível em http://aleph18.sibul.ul.pt/F/ARUNG7KSMDQSN59FMVH6T7IEYUFSHITTEUV4YJXVL8EC7YXE3R-01838?func=find-b&find_code=AUT&adjacent=Y&request=Samussone,%C2%A0Anselmo%20Ricardo%20Augusto.
