IV Conferência Internacional de Arbitragem reúne comunidade jurídica em Maputo

A cidade de Maputo acolheu, no dia 4 de Junho de 2026, a IV Conferência Internacional de Arbitragem, promovida pelo Centro de Arbitragem Comercial, no Auditório do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).

O evento reuniu magistrados, advogados, árbitros, académicos e especialistas nacionais e internacionais, num espaço de reflexão sobre o desenvolvimento da arbitragem em Moçambique, na lusofonia e no contexto internacional.

A conferência contou, entre outras presenças institucionais e profissionais, com a participação do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, do Provedor de Justiça, Isaque Chande, e da Professora Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial.

Ao longo do encontro foram debatidos temas como arbitragem laboral, relação entre tribunais estaduais e tribunais arbitrais, execução de sentenças arbitrais, arbitragem necessária, arbitragem no sector bancário, intervenção de terceiros não signatários da convenção de arbitragem, Convenção de Nova Iorque, arbitragem de investimento, prova ilícita, critérios ESG, inteligência artificial, cibersegurança, smart contracts e blockchain.

O Encontre Advogados esteve presente na conferência e acompanhou alguns dos seus principais momentos, através de cobertura editorial conduzida por Dudas Galhardo, que conversou com oradores e participantes sobre a importância do evento para a afirmação da arbitragem em Moçambique.

Nas entrevistas realizadas, foram recolhidas perspectivas de Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial; Carlos Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique; Gilberto Correia, Presidente da Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial; e dos advogados Tomás Timbane, Ilda Tembe, Guilherme Daniel, Ricardo Mujui, Fidelino Gumançanze, Kenny Laisse e Dimétrio Manjate.

A realização da IV Conferência Internacional de Arbitragem reforça a importância crescente da arbitragem no contexto jurídico e empresarial moçambicano, num momento em que empresas, instituições e profissionais procuram mecanismos de resolução de litígios mais céleres, especializados e ajustados à complexidade dos conflitos contemporâneos.

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