Agnélio Dava

Advogado desde 2020

Carteira profissional nº 2245

Advogado em prática individual

Maputo - Praça da Juventude

Português, Inglês, Changana

(+258) 845298098

Agnélio Dava

Advogado desde 2020

Carteira profissional nº 2245

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Resumo Profissional

Exerce Advocacia como Advogado membro da Orden dos Advogados de Moçambique a 6 anos, actividade praticada ainda antes de estar no Ordem dos Advgados na qualidade de Técnico Jurídico do IPAJ a mais de 8 anos.

Actulamente trabalho como Consultor Jurídico no Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável afecto a Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental Delegação Provincial de Nampula Instituições tuteladas pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas e Ministério da Economia e Finanças no âmbito do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique abreviadamente designada MozNorte financiado pelo Banco Mundial.

Trabalhei 6 anos como Agente de Contratação Pública no Serviço de Economia e Finanças da Cidade de Maputo tendo como escopo a tramitação de procedimentos de contratação pública para selecção de fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado.

Experiência acumada em assessória a entidades Públicas e Privadas com maior destaque para o sector do Ambiente (exploração de recursos naturais e qualidade ambiental).

Relevante experiência em processo contencioso através de submissão de recursos, contestações, reclamações e outros meios de impugnação legalmente permitidos.

Habilitações Acadêmicas

2017

Conclusão curricular do mestrado em Ciências Jurídicas no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique.

 

2014

Licenciatura em Direito pela Universidade Politécnica de Moçambique.

Experiência

Desde 2023

Consultor Jurídico no Fundo Nacional de Desenvolvimento afecto a Agência Nacional Para o Controlo da Qualidade Ambiental- Delegação Provincial de Nampula.

 

2018 a 2023

Agente de Contratação Pública no Serviço de Economia e Finanças da Cidade de Maputo.

 

2020

Admissã0 como membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

 

2013 a 2020

Técnico Jurídico do Instituto de Patrocinio e Assistência Jurídica no IPAJ, com maior actuação na área laboral e contenciosos Administrativos.

 

 

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Complementar

2025

Curso intermédio de Arbitragem de Moçambique organizado pela Ordem dos Advogados de Moçambique em Parcecia com o Centro de Arbitragem Comercial.

 

2025

Curso de introdução ao Gás Natural e Liquefeito ministrado pela MozUP.

 

2025

Participou no seminário sobre licenciamento comercial de Micro, Pequenas e Médias Empresas Ministrado pela MozUP.

Publicações

O poder discricionário da Administração Pública seus limites.

Notícias

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Contactos

845298098

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Agnélio Dava.

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Agnélio Dava