Direito Bancário, Fintech e Sistemas de Pagamento

• Mercados de Capitais e Investimento Estrangeiro;

• Gestão Jurídica e Contenciosa;

• Gestão de Risco, Governança Corporativa e Protecção de Dados;

• Apoio a Conselhos de Administração e práticas de ESG.

 

Julho de 2021 – Presente

Sócio Fundador Ali Ubisse Advogados – Sociedade Unipessoal, Lda  – Maputo, Moçambique

Sociedade de advogados jovem e dinâmica, fundada em 2021, que presta serviços jurídicos abrangentes em diversas áreas de prática. A sua actuação inclui Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito Bancário e Financeiro, Seguros e Mercados de Valores Mobiliários, Projectos de Investimento Privado Nacional e Estrangeiro, Contratação e Recuperação de Crédito, Propriedade Industrial e Intelectual, bem como Arbitragem e Contencioso.

 

Principais realizações:

Apoio jurídico à constituição de uma companhia de seguros, duas instituições de microfinanças, uma microseguradora e uma entidade prestadora de serviços de pagamento;

Gestão de um portfólio de contencioso laboral e comercial com um valor superior a USD 300.000.

 

Novembro de 2023  – Julho de 2024

Chief Compliance Officer (Socremo Microbanco, S.A – Maputo, Moçambique)

Reportando ao Comité de Risco e Compliance do Conselho de Administração, foi responsável pela gestão do risco de compliance do banco. A função incluiu o desenvolvimento, implementação e supervisão de todo o Programa de Gestão de Compliance, abrangendo planeamento, organização e supervisão das actividades administrativas, operacionais e de concessão de crédito, incluindo programas de formação, relatórios de compliance, monitorização de transacções e implementação de sistemas.

 

Outubro de 2021 – Outubro de 2023

Director Jurídico e de Compliance & Secretário da Sociedade (Banco Letshego, S.A – Maputo, Moçambique)

Membro dos principais comités internos e do Conselho de Administração, foi responsável pela gestão do risco jurídico da instituição, assessoria estratégica à Administração, gestão de contencioso, supervisão de equipas jurídicas internas e externas, e actualização constante da Administração quanto ao enquadramento legal, regulatório e de governance do sector bancário. Como Secretário da Sociedade, reportando directamente ao Conselho de Administração, assegurou a prestação de um serviço completo de secretariado jurídico e de governance, incluindo aconselhamento jurídico, actas, registos estatutários e documentação de suporte aos órgãos sociais.

 

Outubro de 2021 – Outubro de 2023

Secretário da Sociedade (Associação Moçambicana de Bancos – Maputo, Moçambique)

Reportando ao Presidente da Direcção, foi responsável pela organização da Assembleia Geral Ordinária e Reuniões Extraordinárias de Accionistas. As suas funções incluíram a coordenação de datas com os membros da direcção, registos e demais participantes, preparação e distribuição de convocatórias, relatórios anuais, dossiers e formulários de representação, bem como apoio directo ao Presidente durante os trabalhos.

 

Abril – Setembro de 2021

Director Jurídico e Secretário da Sociedade  (MyBucks Mozambique Mcb, S.A – Maputo, Moçambique)

Reportando ao CEO, integrou os principais comités internos e do Conselho de Administração. Prestou assessoria jurídica estratégica à administração de topo, supervisionando todo o contencioso, garantindo o cumprimento regulatório e coordenando equipas jurídicas. Como Secretário da Sociedade, assegurou a observância de boas práticas de governance, mantendo registos e aconselhando os órgãos sociais.

 

Junho de 2020 – Outubro de 2021

Secretário da Sociedade (Sociedade Interbancária de Moçambique, S.A (SIMO) – Maputo, Moçambique)

Responsável por convocar e organizar Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, incluindo a preparação de convocatórias, relatórios, documentação de suporte e apoio directo ao Presidente da Direcção.

 

Setembro de 2019 – Março de 2021

Responsável Jurídico e de Compliance, MLRO e Secretário da Sociedade – MyBucks Mozambique Mcb, S.A – Maputo, Moçambique

Responsável pela liderança estratégica nas áreas de compliance, governance, jurídica e gestão de risco. Implementou políticas internas, quadros de compliance baseados em padrões internacionais (Basileia, GAFI, Código King IV), e supervisionou autorizações, litígios e controlo interno. Principais realizações: • Autorização e implementação de banca por agentes • Autorização para KYC simplificado • Implementação do Programa de Gestão de Risco de Compliance • Plano de Continuidade de Negócio • Gestão da crise da COVID-19.

 

Setembro de 2018 – Agosto de 2019

Assessor Jurídico e Responsável de Compliance (MyBucks Bank Mozambique, S.A – Maputo, Moçambique)

Prestou assessoria jurídica ao Conselho de Administração e Direcção Executiva, ministrou formações em matéria de Prevenção ao Branqueamento de Capitais (AML/CFT) e Direito Bancário e Laboral. Realizações-chave: • Revisão e actualização de políticas internas • Aprovação e supervisão de migração do sistema core bancário • Reforço na recuperação de crédito judicial e extrajudicial.

 

Abril – Setembro de 2018

Responsável de Compliance Jurídico • Banco Único, S.A (Grupo Nedbank) – Maputo, Moçambique

Assessorou em matérias regulatórias, de governance e compliance. Liderou a implementação do Programa de Gestão de Risco de Compliance conforme directrizes do Grupo Nedbank e SARB.

 

Outubro de 2016 – Novembro de 2017

Advogado Estagiário – JLA Advogados (Membro da rede Abreu Advogados) – Maputo, Moçambique

Responsável por projectos de investimento estrangeiro, tributação, bancário, laboral, propriedade intelectual e contencioso. Destaque: Implementação de projectos de investimento directo estrangeiro no valor conjunto de aproximadamente 500 milhões USD nos sectores agrícola, bancário, imobiliário e construção.