Advogado e Sócio-Fundador da MOZALAB COMPLIANCE
Advogado e Sócio-Fundador da MOZALAB COMPLIANCE
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, com mais de 15 anos de experiência jurídica, actuando em Compliance Laboral, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Comercial, Civil e Penal. Fundador da MozaLab Compliance, consultoria especializada em conformidade laboral e assessoria corporativa. Experiência sólida no sector público, privado e terceiro sector, com histórico comprovado em gestão de riscos jurídicos, contencioso estratégico, capacitação de equipas e protecção penal da biodiversidade. Foco em soluções jurídicas preventivas, governança institucional e fortalecimento da integridade organizacional.
2022
Pós-Graduado em Compliance, Centro Universitário Única.
2022
Pós-Graduado em Direito Abiental, Centro Universitário Única.
2005
Licenciatura em Direito, Universidade Eduardo Mondlane.
Desde 2025
Fundador & Consultor Principal da MozaLab Compliance
Criação de consultoria jurídica especializada em Compliance Laboral, assessoria corporativa e treinamentos em procedimentos laborais. Desenvolvimento de cursos, e-books e conteúdos técnicos para promoção da cultura de compliance no sector laboral moçambicano.
2019 – 2024
Advogado Corporativo | Wildlife Conservation Society (WCS) – Maputo, Niassa
Assessoria jurídica Corporativa, Implementação de políticas de compliance e regulamentos internos, reduzindo riscos de passivos trabalhistas. Apoio jurídico à fiscalização e autoridades na responsabilização penal de crimes contra a fauna e flora. Assessoria preventiva e representação judicial em acções trabalhistas, comerciais, cíveis e administrativas. Elaboração e revisão de contratos diversos. Elaboração de pareceres juridicos e propostas de regulamentos e guiões de implementação da Lei.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
2022
Salvaguardas Sociais e Ciências de Conservação; WCS Global Conservation.
2022
Curso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/AML), KYC e Compliance; Udemy.
2021
ADR Training for SMEs in Nigeria, Ghana and Mozambique; Pensbury Arbitration Practice e Africa Arbitration Academy.
2020
Compliance; Fundação Getulio Vargas (FGV).
2007
Agente Oficial da Propriedade Industrial, Instituto de Propriedade Industrial.
Despedimento Colectivo em Moçambique – Riscos Jurídicos de Violar as Formalidades”, MozaLab Compliance Blog, 2 de agosto de 2025.
Aplicação de Penas Alternativas à Prisão nos Crimes contra a Vida Selvagem”, Jornal O País, 12 de julho de 2023.
Providência Cautelar de Suspensão de Despedimento”, Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, 16ª edição, Agosto de 2013.
Prescrição da Infração Disciplinar nos Casos em que a Mesma Consubstancia um Ilícito Criminal”, Boletim Informativo da OAM, 14ª edição, Junho de 2013.
Inspeções feitas pelos inspetores da Inspeção Nacional das Atividades Económicas – INAE, Passíveis de Anulação”, Boletim Informativo da OAM, 10ª edição, Fevereiro de 2013.
