Sócio e fundador da DIMÉTRIO MANJATE & PASCOAL BIÉ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Sócio e fundador da DIMÉTRIO MANJATE & PASCOAL BIÉ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado e consultor moçambicano com mais de 12 anos de experiência em Direito Comercial e Societário, Investimento,Direito Público, Direito Laboral e Arbitragem. Presta assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em matérias estratégicas de governação societária, conformidade e relações laborais, bem como em operações complexas envolvendo transações imobiliárias, construção civil e fusões e aquisições (M&A).
Sócio e fundador da Dimétrio Manjate & Pascoal Bié Sociedade de Advogados.
2023
Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
2011
Pós-graduação em Direito de Energia pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo.
2009
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo
2024
Dimétrio Manjate & Pascoal Bié Sociedade de Advogados Lda
Advogado com especialização no direito empresarial, societário, bancário, agrário, investimento estrangeiro, civil elaboral.
Agente Oficial de Propriedade Industrial.
Consultor Jurídico.
Árbitro.
2011 – 2024
Filipe Sitoi, Dimétrio Manjate – Sociedade de Advogados Lda.
Advogado com especialização no direito empresarial, societário, bancário, agrário, investimento estrangeiro, civil e laboral.
Agente Oficial de Propriedade Industrial.
Consultor Jurídico.
Árbitro
2009 – 2011
LEXTERRA, LDA
Consultor Jurídico na área de terras e recursos naturais.
Assistente jurídico institucional.
Investigação de legislação sobre terra e outros recursos naturais.
Investigação de legislação sobre direito à alimentação adequada.
Constituição de sociedades.
Activista de Questões de Género e acesso à terra.
Assessor jurídico em Direito Administrativo.
Participou da elaboração do relatório “Análise Sócioeconómico e de Género” nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia (consultor e coordenador de pesquisa) – Millenium Challenge
2011
Participou no “Levantamento do Quadro Legal-Institucional Local (Distritos e Municípios) em vista do Programa Nacional de Acção Social Produtiva” (consultor e visitas de campo) – OIT.
2010
Account/DNTF.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Membro da Associação Moçambicana de Arbitragem.
Membro da Comissão Africana da Campaign for Greener Arbitrations.
Membro da Young ICCA (International Council for Commercial Arbitration).
Membro do Young International Arbitration Group (YIAG) do London Court of International Arbitration (LCIA).
2024
Curso sobre o tópico Contracting for Creatives – LinkedIn Learning.
2024
Curso sobre o tópico Navigating the Complexities of Software License Agreements – Udemy.
2021
Curso de Arbitragem Internacional – Africa Arbitration Academy.
2021
Curso de Formação Avançada: Arbitragem Internacional Lusófona – Almedina (2021).
2016
Curso de Introdução à Arbitragem pelo CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo.
2023
Autor do livro com o título A Procuração Irrevogável em Moçambique, publicado em 2023.
Autor de vários artigos nas suas áreas de actuação.
