Advogado em prática individual
Advogado em prática individual
Advogado moçambicano com mais de 10 anos de experiência profissional nas áreas de Direito Público, Privado, Direito Financeiro, Direito Empresarial e Contencioso, com forte actuação na assessoria jurídica ao Estado e a instituições públicas. Actualmente exerce funções como Chefe do Departamento Jurídico na Inspecção-Geral de Finanças (IGF), no Ministério das Finanças, onde lidera a prestação de assessoria jurídica estratégica, elaboração de pareceres, produção normativa e acompanhamento de processos contenciosos e administrativos.
Paralelamente, é fundador e proprietário da Dique Mateus Consultoria, E.I., desde Junho de 2013, uma empresa em nome individual dedicada à prestação de serviços jurídicos, especialmente nas áreas de assessoria jurídica, consultoria empresarial e apoio a clientes privados e institucionais, inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 100446545.
Destaca-se ainda pela sua forte componente académica e formativa, sendo docente assistente universitário desde 2014, leccionando disciplinas como Direito Civil, Direito Constitucional, Ciência Política e Direito Processual Civil. Possui formação contínua relevante nas áreas de auditoria baseada em risco, gestão estratégica, controlo interno, planificação e avaliação de projectos, reforçando uma abordagem multidisciplinar entre o Direito e a gestão pública.
2023 – Presente
Mestrando em Administração e Gestão de Empresas na Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
2013
Licenciatura em Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Faculdade de Direito.
Julho de 2014 – Presente
Inspecção-Geral de Finanças (IGF), Ministério das Finanças
Inspector Superior de Finanças (afecto ao Departamento Jurídico)
Exerce funções de assessoria jurídica especializada, participando na elaboração de regulamentos e instrumentos normativos, análise de processos administrativos, realização de auditorias internas e avaliação de conformidade legal e financeira em instituições públicas.
Junho de 2013 – Junho de 2014
Gabinete Legal Moçambique – Advogados (GLM), membro da PLMJ International Legal Network
Advogado Estagiário
Participação em actividades jurídicas diversas, incluindo elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, assistência em consultas jurídicas, mediação laboral e patrocínio de causas cíveis e penais.
Junho de 2013 – Presente
Dique Mateus Consultoria, E.I.
Fundador e Consultor Jurídico
Prestação de serviços jurídicos e de consultoria, com enfoque em assessoria jurídica a empresas e particulares, elaboração de contratos, apoio na resolução de litígios, e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais. Empresa inscrita na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o nº 100446545.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Junho de 2013 – Junho de 2017
Associação dos Agentes Económicos de Marracuene (AGEM)
Secretário-Geral
Responsável pela coordenação administrativa da associação, implementação de deliberações institucionais e apoio à direcção na gestão e dinamização das actividades da organização.
2025
Mini MBA em Desenvolvimento de Competências em Planificação, Monitorização e Avaliação de Projectos de Alto Impacto, Elaboração de Portfólio de Risco nas Instituições Públicas e Andragogia – Gold Consulting Internacional (Portugal).
2025
Capacitação em Auditoria Baseada em Risco – Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do Projecto GEPRES financiado pelo Banco Mundial.
2025
Mini MBA em Desenvolvimento de Competências em Auditoria Interna e Gestão Estratégica – Gold Consulting Internacional (Portugal).
2024
Formação em Auditoria Baseada em Riscos – Programa SPEED (USAID).
2024
Curso de Elaboração de Peças Processuais com recurso à Inteligência Artificial – Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
2023
Formação sobre Responsabilidade da Auditoria Interna junto aos Órgãos de Governança – Instituto de Auditores Internos (Brasil).
2022
Curso de Porta-vozes e Gestores de Comunicação – Centro de Formação Profissional da Televisão de Moçambique (TVM).
2022
Formação em Planificação e Execução de Auditoria, Controlo Interno, Análise da Conta de Gerência, Infracções Financeiras e Monitorização de Recomendações – Inspecção-Geral de Finanças (IGF).
2021
Formação sobre Qualificação de Infracções Financeiras e Responsabilidade Financeira – Inspecção-Geral de Finanças (IGF) em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
2021
Formação em Resolução Alternativa de Litígios para PME – Cooperação Alemã (GIZ), Academia Africana de Arbitragem, Câmara de Comércio Internacional de Lagos, CTA e Pensbury Advogados.
2018
Formação sobre o Quadro PEFA 2016 (Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira) – União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Ministério da Economia e Finanças
2016
Formação em Gestão, Liderança e Coordenação de Equipas – Inspecção-Geral de Finanças (IGF) / Eurosis.
2016
Curso sobre o Modelo COSO (Estrutura Integrada de Controlo Interno) – Instituto de Auditores Internos de Moçambique (IIA)
2015
Formação sobre Avaliação PEFA 2015 – União Europeia e Ministério da Economia e Finanças.
2015
Formação em Gestão de Projectos (Planificação, Monitoria e Avaliação) – Inspecção-Geral de Finanças (IGF) / Eurosis.
2011
Seminário sobre Alteração do Projecto de Lei de Minas – Ministério dos Recursos Minerais.
2011
Curso de Capacitação em Direitos Humanos.
2011
Curso de Metodologias de Pesquisa em Direitos Reprodutivos – Pluralismo Jurídico em Moçambique.
2011
Seminário de Auscultação da Sociedade Civil à Revisão da Constituição da República de Moçambique.
