Administrador Executivo e Sócio da ALBANO SILVA & GUILAZE – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Administrador Executivo e Sócio da ALBANO SILVA & GUILAZE – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado com mais de dezasseis anos de experiência (atendendo a sua inscrição inicial na Ordem dos Advogados de Moçambique em 2009) nas áreas de Direito Administrativo, Bancário, Comercial, Imobiliário, Fiscal, Laboral, Imigração, Segurança Social, Seguros e Resolução de Litígios.
2019
Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Eduardo Mondlane, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2009
Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
Advogado estagiário: de Fevereiro de 2009 a Setembro de 2009, no escritório António Albano Silva; de Outubro de 2009 a Novembro de 2010 na sociedade Gilberto Correia Advogados e Consultores; de Dezembro de 2010 a Julho de 2011, no escritório António Albano Silva.
Advogado: de 5 de Agosto de 2011 a 8 de Julho de 2015, na sociedade Albano Silva Advogados.
Sócio e Administrador Executivo: De 9 de Julho de 2015 até a actualidade, na sociedade ASG – Albano Silva & Guilaze.
Conselheiro do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique de Fevereiro de 2020 a 27 de Junho de 2023:
Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique de 28 de Junho de 2023 até a actualidade.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
2014
1º Curso de Formação em Arbitragem Internacional realizado em Maputo.
Instituição Formadora: Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo.
2013
Curso de Extensão em Direito de Energia.
Instituições Formadoras: Ordem dos Advogados de Moçambique e Ordem dos Advogados do Brasil.
2012
Curso sobre Gestão de Escritórios, Estratégia na Advocacia e Marketing Jurídico.
Instituições Formadoras: Ordem dos Advogados de Moçambique e Selem, Bertozzi & Consultores Associados.
GUILAZE, Ermenegildo, “As implicações do indeferimento tácito no procedimento tributário Moçambicano”, Pulsar Jurídico – Revista da Ordem dos Advogados de Moçambique, 2024, pp. 34 – 44.
GUILAZE, Ermenegildo, Análise económica dos limites da responsabilidade civil, Escolar Editora, 2020.
GUILAZE, Ermenegildo, O recurso de apelação e a caução no processo do trabalho.
GUILAZE, Ermenegildo, O dever de concertação de audiências e diligências processuais.
GUILAZE, Ermenegildo, Corrupção no sistema da administração da justiça e órgãos de disciplina.
GUILAZE, Ermenegildo, Responsabilidade disciplinar do advogado por litigância de má-fé.
GUILAZE, Ermenegildo, Foro para impugnação das decisões do Ministro do Trabalho e Segurança Social.
GUILAZE, Ermenegildo, A nova Lei do Trabalho e suas alterações substanciais.
GUILAZE, Ermenegildo, Uma breve análise às alterações ao Código Comercial introduzidas pelo Decreto-Lei nº 1/2018, de 4 de Maio.
GUILAZE, Ermenegildo, A eficácia das sentenças arbitrais estrangeiras sobre litígios de Direito Administrativo.
GUILAZE, Ermenegildo, O foro de resolução de litígios na actividade de construção civil.
GUILAZE, Ermenegildo, O regulamento das tolerâncias de ponto em Moçambique.
