Gilberto Correia

Advogado desde 1993

Carteira profissional nº 103

Beira - Rua Álvaro Ferraz nº 333, Ponta-Gêa

Português, Inglês

(+258) 25019740

Gilberto Correia

Advogado desde 1993

Carteira profissional nº 103

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Resumo Profissional

Assessor do Governador da Província de Sofala (1996-2004).

Docente Universitário desde 2004.

Árbitro Comercial e Laboral (inscrito nas Listas de Árbitros do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação; da China International Economic and Trade Arbitration Comission  e da Arbitration Foundation of Southern Africa.

Administrador de Insolvência.

Habilitações Acadêmicas

2019

Doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.

 

 

2012

Mestre em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane

 

 

1995

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

 

 

Desde 2025

Membro do Conselho Editorial do Anuário Lusófono de Arbitragem e Mediação.

 

 

2019 a 2023

Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Licungo.

 

 

Desde 2022

Vogal do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa.

 

 

2019 a 2022

Vice-Presidente da Pan African Lawyers Union.

 

 

2014 a 2016

Presidente do Comité Executivo da SADC Lawyers Association.

 

 

2008 a 2013

Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Formação Complementar

3 Pós-Graduações pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, em:

i.   Direito da Arbitragem.

ii.  Direito da Insolvência de Recuperação de Empresas.

iii. Contratos Comerciais.

 

Frequentou com aproveitamento o Curso Intensivo de Acordos Parassociais pelo Centro de Investigação do Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

Curso de formação em Arbitragem Avançada, pela Editora Almedina.

 

4º Curso Intensivo de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa.

 

Participou no Summer School Arbitration 2023 da Universidade Nova de Lisboa

Publicações

É autor das seguintes obras:

i. Pontos de Ordem (2014).

ii. Direito de Retenção (2015).

iii. Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique e Lei das Sociedade de Advogados – Anotados, Comentados e Comparados (2022).

iv. 10 Conselhos Úteis Para Profissionais Principiantes (2019).

v. Dos Danos Não Patrimoniais no Ordenamento Jurídico Moçambicano (2020).

vi. Regime Jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais e Estatuto do Administrador da Insolvência – Anotado, Comparado e Comentado (2022).

vii. Responsabilidade Civil – Reflexões na Perspectiva do Direito Moçambicano (2023).

 

É um dos co-autores da Constituição da República de Moçambique Anotada  (2025).

 

Artigos Científicos:

i. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Moçambicano – Algumas Projeções Relevantes no Direito Civil, Em O Guardião, Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves (2022).

ii. Responsabilidade Civil dos Advogados por Actos Processuais, Em  Pulsar Jurídico 2024).

Contactos

25019740

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Gilberto Correia.