Advogado em prática individual
Advogado em prática individual
Advogado com 12 anos de experiência profissional, Co-Fundador do escritório, SICANSO & PAULINO – Advogados e Associados, Lda., especializado nas áreas de Mercado de Capitais, Contencioso Cível, Penal, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro.
Detém comprovada competência na elaboração, negociação e gestão de contratos de diversas naturezas, com particular enfoque em instrumentos e operações financeiras. Presta assessoria jurídica a empresas de médio e grande porte, especialmente em matérias relativas à emissão de acções, obrigações e outros instrumentos financeiros negociáveis em bolsa de valores.
Exerce igualmente patrocínio jurídico e judiciário a pessoas físicas e jurídicas em matérias de contencioso commercial, cível e penal, incluindo a sua vertente preventiva e estratégica.
Participou na elaboração e revisão de instrumentos normativos nos sectores dos mercados de capitais e da banca, contribuindo para o fortalecimento do quadro jurídico-regulamentar e institucional dessas áreas.
2020
Mestrado em Ciências Jurídicas e Económicas – Universidade Eduardo Mondlane em colaboração com a Universidade de Lisboa.
2013
Licenciatura em Direito – Universidade Eduardo Mondlane.
Fevereiro 2018 – 2025
Sicanso & Paulino, Law Firm (Advogados e Associados, Lda.)
Advogado & Sócio
Líder da prática de Direito Comercial, Societário e Bancário.
Fornece consultoria jurídica estratégica a clientes em transacções e litígios complexos.
Janeiro 2019 – Janeiro 2022
Banco Comercial e de Investimentos, S.A. (BCI)
Jurista Principal (na Direcção de Serviços Juridicos)
Conduziu pesquisas jurídicas e elaborou pareceres sobre legislação, jurisprudência e doutrina relevante para operações bancárias.
Redigiu, revisou e geriu contratos comerciais e financeiros.
Prestou apoio jurídico a projectos estruturais e operacionais.
Participou em grupos de trabalho para elaboracao de propostas de instrumentos nomativos (Lei, regulamentos, normativos internos, etc).
Geriu processos de contencioso, penal, comercial e administrativo, assegurando a defesa dos interesses do Banco nas relações com os clientes e com o Banco de Moçambique.
2013 – 2019
Bolsa de Valores de Moçambique (BVM)
Jurista– Mercado de Capitais
Prestou assessoria jurídica ao Conselho de Administração em matérias de regulamentação e conformidade no setor dos mercados de capitais:
Redigiu contratos, pareceres, memorandos e propostas regulatórias, garantindo alinhamento com as melhores práticas e normas internacionais.
Apoiou empresas no acesso a financiamento via mercado de capitais, no âmbito das iniciativas de literacia financeira promovidas pela BVM.
Participou nos trabalhos preparatórios da emissão das acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).
Elaborou pareceres jurídicos sobre pedidos de admissão à cotação de empresas no mercado bolsist.
Integrou do grupo de trabalho para a Implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2016–2022), por indicação da BVM.
Participou em grupos de trabalho interinstitucionais para a elaboração de propostas de instrumentos normativos (Decretos, Diplomas Ministeriais, Regulamentos e Normas Internas).
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
2024
Formação de Juizes dos Tribunais Fiscais – Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Julho 2016
Investimentos em ETF (Exchange Traded Funds) – Bolsa de Valores de Joanesburgo, África do Sul.
Novembro 2015
Masterclass em Mercados Financeiros – Bolsa de Valores de Londres, Londres, Reino Unido.
Abril 2014
Programa de Desenvolvimento de Valores Mobiliários – Securities and Exchange Commission, Washington DC, EUA.
