Henrique Calvão Martins

Advogado desde 2018

Carteira profissional nº 1834

Advogado Sénior da MDR ADVOGADOS

Maputo - Av. Marginal nº 141, Torres Rani, Torre de escritórios, 8º andar

Português, Inglês

(+258) 843271907

Henrique Calvão Martins

Advogado desde 2018

Carteira profissional nº 1834

Advogado Sénior da MDR ADVOGADOS

Maputo - Av. Marginal nº 141, Torres Rani, Torre de escritórios, 8º andar

Português, Inglês

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Resumo Profissional

Henrique Calvão Martins é advogado sénior da MDR Advogados. Iniciou a sua actividade profissional em Portugal, onde está inscrito, desde 2006, na Ordem dos Advogados de Portugal. Ulteriormente, no ano de 2010, passou, de forma concomitante, a exercer consultoria em Moçambique, (primordialmente, relativa ao investimento estrangeiro neste país). Do mesmo passo, em 2016, foi nomeado para o cargo de Director Não-Executivo da London School of Economics and Political Science (LSE), em Moçambique. Em 2017, iniciou o postulado “período de adaptação”, como Advogado, na Ordem dos Advogados de Moçambique, onde está inscrito, como tal, desde 2018.

Henrique tem experiência nas áreas do contencioso, direito público, direito fiscal, direito civil e direito dos seguros. Presta assessoria a empresas nacionais e multinacionais em diversas operações, nomeadamente na montagem de estruturas de investimento, financiamento e reestruturação de operações, dupla tributação internacional e tem estado envolvido na elaboração e revisão de legislação fiscal. Tem participado activamente na resolução de litígios, representando clientes nacionais e internacionais junto das autoridades fiscais e públicas, incluindo Tribunal Tributário, Tribunal Aduaneiro, Tribunal Administrativo e Tribunal Judicial, em diferentes áreas do direito fiscal, direito público, legislação aduaneira e direito civil.

Participou, como orador convidado, em conferências relativas ao investimento estrangeiro em Moçambique, com particular enfoque na vertente do seu planeamento jurídico e fiscalidade.

Habilitações Acadêmicas

Mestrando em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

2024

Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Europeu (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa).

 

2017

Pós-Graduação em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

 

2003

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada).

Experiência

2019 até a data

MDR Advogados, Lda: Advogado Sénior

 

2017 – 2018

Wanda Honwana & Associados: Advogado

 

2015 – 2020

London School of Economics and Political Science (LSE): Director Não Executivo

 

2014 – 2017

Wanda Honwana & Associados: Consultor

 

2013 – 2015

RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa: Consultor

 

2011

ISTEG: Docente na área de Direito Comercial

 

2010 – 2018

INTRUSTPrestação de Serviços, Consultoria e Propriedade Intelectual, Lda.: Partner e Consultor

 

2006 até a data

Advogado Português

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados de Portugal (inscrito desde 2006). Ordem dos Advogados de Moçambique (inscrito desde 2018). Membro do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Membro do Pelouro Fiscal e Aduaneiro da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). Relator nacional moçambicano da International Bar Association (IBA). Menbro da International Fiscal Association (IFA).

Formação Complementar

2023

Curso de Infracções Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).

 

2023

Curso de Contabilidade para Juristas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).

 

2022

Curso intensivo sobre criptoactivos: fiscalidade, contabilidade e regulação de mercado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).

 

2017

Curso de Tributação das Reorganizações & Reestruturações Societárias – operações de fusão, cisão, entrada de activos e permuta de participações sociais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

 

Contactos

843271907

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Henrique Calvão Martins.