Advogado Sénior da MDR ADVOGADOS
Advogado Sénior da MDR ADVOGADOS
Henrique Calvão Martins é advogado sénior da MDR Advogados. Iniciou a sua actividade profissional em Portugal, onde está inscrito, desde 2006, na Ordem dos Advogados de Portugal. Ulteriormente, no ano de 2010, passou, de forma concomitante, a exercer consultoria em Moçambique, (primordialmente, relativa ao investimento estrangeiro neste país). Do mesmo passo, em 2016, foi nomeado para o cargo de Director Não-Executivo da London School of Economics and Political Science (LSE), em Moçambique. Em 2017, iniciou o postulado “período de adaptação”, como Advogado, na Ordem dos Advogados de Moçambique, onde está inscrito, como tal, desde 2018.
Henrique tem experiência nas áreas do contencioso, direito público, direito fiscal, direito civil e direito dos seguros. Presta assessoria a empresas nacionais e multinacionais em diversas operações, nomeadamente na montagem de estruturas de investimento, financiamento e reestruturação de operações, dupla tributação internacional e tem estado envolvido na elaboração e revisão de legislação fiscal. Tem participado activamente na resolução de litígios, representando clientes nacionais e internacionais junto das autoridades fiscais e públicas, incluindo Tribunal Tributário, Tribunal Aduaneiro, Tribunal Administrativo e Tribunal Judicial, em diferentes áreas do direito fiscal, direito público, legislação aduaneira e direito civil.
Participou, como orador convidado, em conferências relativas ao investimento estrangeiro em Moçambique, com particular enfoque na vertente do seu planeamento jurídico e fiscalidade.
Mestrando em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).
2024
Curso de Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Europeu (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa).
2017
Pós-Graduação em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
2003
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada).
2019 até a data
MDR Advogados, Lda: Advogado Sénior
2017 – 2018
Wanda Honwana & Associados: Advogado
2015 – 2020
London School of Economics and Political Science (LSE): Director Não Executivo
2014 – 2017
Wanda Honwana & Associados: Consultor
2013 – 2015
RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa: Consultor
2011
ISTEG: Docente na área de Direito Comercial
2010 – 2018
INTRUST– Prestação de Serviços, Consultoria e Propriedade Intelectual, Lda.: Partner e Consultor
2006 até a data
Advogado Português
Ordem dos Advogados de Portugal (inscrito desde 2006). Ordem dos Advogados de Moçambique (inscrito desde 2018). Membro do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Membro do Pelouro Fiscal e Aduaneiro da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM). Relator nacional moçambicano da International Bar Association (IBA). Menbro da International Fiscal Association (IFA).
2023
Curso de Infracções Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).
2023
Curso de Contabilidade para Juristas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).
2022
Curso intensivo sobre criptoactivos: fiscalidade, contabilidade e regulação de mercado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – IDEFF).
2017
Curso de Tributação das Reorganizações & Reestruturações Societárias – operações de fusão, cisão, entrada de activos e permuta de participações sociais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Asset management and private equity in Mozambique – Part VIII https://www.mdradvogados.com/pt/conteudo/publicacoes/Asset-management-and-private-equity-in-Mozambique-Part-VIII/21372/
Artigo de opinião para Eco/Advocatus (14.08.2020)
Artigo de opinião para Economia & Mercado| O reverse charge à luz do código do imposto sobre o valor acrescentado (19.03.2020)