Jorge Chamussola

Advogado desde 2012

Carteira profissional nº 853

Advogado em prática individual

Beira - Rua 102 R/C, próximo da Escola New Moon, Chota

Português, Inglês

(+258) 821564510

Jorge Chamussola

Advogado desde 2012

Carteira profissional nº 853

Advogado em prática individual

Beira - Rua 102 R/C, próximo da Escola New Moon, Chota

Português, Inglês

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Resumo Profissional

Advogado com mais  12 anos experiência nas áreas laboral, civil, criminal e comercial tendo prestado acessoria à várias empresas nacionais.

Tem experiência de arbitragem estando incrito no CACM e CEMAL – Sofala. É actualmente também membro da Comissão de Massificação dos Meios Alternativos de Resolução de conflitos (Arbitragem, Conciliação e Mediação) da OAM desde 2023. É igualmente formador em Técnicas de Arbitragem na OAM.

Foi docente em cadeiras jurídicas de 2011 à 2023 tendo produzido vários módulos de ensino on-line.

Habilitações Acadêmicas

2009

Licenciatura em Direito – Universidade Eduardo Mondlane – Faculdade de Direito.

 

1998

Ensino Técnico Médio: Instituto Comercial e Industrial da Beira, curso de Técnicos Contabilistas.

 

1995

Ensino Técnico Básico: Escola Comercial e Industrial 25 de Junho – Beira, curso de Contabilidade Geral.

Experiência

Desde 2025

Formador em Técnicas de Arbitragem.

 

Desde 2024

Árbitro inscrito no CACM.

 

Desde 2023

Membro da Comissão de Massificação dos Meios Alternativos de Resolução de conflitos (Arbitragem, Conciliação e Mediação) da OAM.

 

2020 – 2021

Chefe do Departamento de Serviços Administrativos da TMCEL.

 

2005 – 2020

Chefe da Secção de Gestão Financeira da TDM.

 

2001 – 2005

Supervisor de Tesouraria da TDM.

 

Docente a tempo parcial na UCM de 2012 à 2023 (Direito Constitucional, Fiscalidade I e Fiscalidade II).

 

Docente a tempo parcial na Unipiaget de Moçambique em 2011 (Ciência Política, Direito Constitucional, e Histórias das Ideias e do Pensamento Jurídico).

 

Docente a tempo parcial no ISCTAC em 2011 (Direito Processual Administrativo).

 

2015 – 2018

Tutor no ensino e-learning no ISCED (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Fiscalidade e outras).

 

Produtor de vários módulos no modelo COL para ISCED.

 

Desdde 2015

Examinador de Acesso a Profissão de Advogado.

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Complementar

2024

Formação em Introdução a Arbitragem – CACM.

 

2024

Formação em Tramitação de Processos Disciplinares em Instituições Privadas –CFJJ.

 

2023

Formação em Cálculo de Preparos e Custas Judiciais – OAM/CPS.

 

3º nível de inglês no Instituto de Línguas Delegação da Beira

Publicações

2013

Maternidade e paternidade na lei do trabalho moçambicana: o caso da morte da mãe – publicado no Boletim Informativo da OAM – 2013.

 

2012

O veto por inconstitucionalidade – publicado no Boletim Informativo da OAM – 2012.

 

2012

A despensa da declaração prévia como condição para interposição de recurso na lei n.º 29/2009 de 29 de Setembro: Um exemplo a seguir – publicado no Boletim Informativo da OAM – 2012.

Notícias

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Contactos

821564510

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Jorge Chamussola.