Jorge Ouana

Advogado desde 2020

Carteira profissional nº 2836

Fundador & Sócio Administrador da JORGE OUANA ADVOGADOS

Maputo - 24 de Julho, n° 678, 1° Andar

Português, Inglês

(+258) 84 465 1150

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Resumo Profissional

Advogado especializado em Direito do Trabalho, com mais de 5 (cinco) anos de experiência dedicada à consultoria e assessoria jurídica estratégica para empresas, na área laboral.

A sua expertise abrange áreas cruciais para a gestão de recursos humanos e a conformidade legal das empresas, incluindo: (i) a Contratação de Estrangeiros: Orientação e suporte completo nos processos de legalização e contratação de mão-de-obra estrangeira, garantindo a conformidade com a legislação vigente; (ii) a Instrução de Processos Disciplinares: Condução rigorosa e justa de procedimentos disciplinares, assegurando o devido processo legal e a proteção contra litígios; (iii) Compliance Laboral: desenvolvimento e implementação de programas de conformidade, mitigando riscos e assegurando que as práticas da empresa estejam alinhadas com as leis trabalhistas, (iv) Contencioso: defesa estratégica em todas as vertentes do contencioso judicial, buscando as melhores soluções para os litígios, e (v) Arbitragem e Mediação Laboral: actuação em mecanismos alternativos de resolução de conflitos, oferecendo soluções eficientes e menos onerosas.

Áreas de Prática

Habilitações Acadêmicas

Desde Abril de 2025

Mestrando em Ciências Jurídicas.

 

2020

Linceciado em Direito.

 

Experiência

Fevereiro de 2024 – Abril de 2025

Advogado Associado na CGA – Couto, Graça & Associados, Sociedade de Advogados, Limitada.

 

Novembro de 2021 – Março de 2023

Advogado-estagiário na CA – Cambule & Américo, Sociedade de Advogados, Limitada.

 

Outubro de 2020 – Outubro de 2021

Advogado-estagiário na ABCC – Avillez, Bacar, Cambule & Centeio, Sociedade de Advogados, Limitada.

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Complementar

2022

Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Contactos

84 465 1150

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Jorge Ouana.

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Jorge Ouana