Fundador & Sócio Administrador da JORGE OUANA ADVOGADOS
Fundador & Sócio Administrador da JORGE OUANA ADVOGADOS
Advogado especializado em Direito do Trabalho, com mais de 5 (cinco) anos de experiência dedicada à consultoria e assessoria jurídica estratégica para empresas, na área laboral.
A sua expertise abrange áreas cruciais para a gestão de recursos humanos e a conformidade legal das empresas, incluindo: (i) a Contratação de Estrangeiros: Orientação e suporte completo nos processos de legalização e contratação de mão-de-obra estrangeira, garantindo a conformidade com a legislação vigente; (ii) a Instrução de Processos Disciplinares: Condução rigorosa e justa de procedimentos disciplinares, assegurando o devido processo legal e a proteção contra litígios; (iii) Compliance Laboral: desenvolvimento e implementação de programas de conformidade, mitigando riscos e assegurando que as práticas da empresa estejam alinhadas com as leis trabalhistas, (iv) Contencioso: defesa estratégica em todas as vertentes do contencioso judicial, buscando as melhores soluções para os litígios, e (v) Arbitragem e Mediação Laboral: actuação em mecanismos alternativos de resolução de conflitos, oferecendo soluções eficientes e menos onerosas.
Desde Abril de 2025
Mestrando em Ciências Jurídicas.
2020
Linceciado em Direito.
Fevereiro de 2024 – Abril de 2025
Advogado Associado na CGA – Couto, Graça & Associados, Sociedade de Advogados, Limitada.
Novembro de 2021 – Março de 2023
Advogado-estagiário na CA – Cambule & Américo, Sociedade de Advogados, Limitada.
Outubro de 2020 – Outubro de 2021
Advogado-estagiário na ABCC – Avillez, Bacar, Cambule & Centeio, Sociedade de Advogados, Limitada.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
2022
Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.