Sócio-Administrador da LOA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Sócio-Administrador da LOA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Início de actividade jurídica em 1999, com passagens pela África do Sul, onde durante 7 anos trabalhou para uma organização internacional em matéria de reformas legais e de políticas públicas e direitos humanos cobrindo 10 países da África Austral, incluindo Moçambique. Já foi Sócio da SAL & Caldeira (DLA Piper)entre 2015 a 2021 responsável pelo grupo de prática de Recursos Naturais e Energia e é actualmente Sócio-Administrador da LOA Advogados, continuando a sua prática na indústria extractiva. É reconhecido pela sua actuação no sector de Petróleo e Gás, área em que participa em reforma legal, ministra formações e já lançou um livro e publicou vários artigos.
2022
Mestrado em Direito, University of Pretoria, África do Sul.
2000
Licenciatura em Direito, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.
2015-2021:
Sócio responsável pelo Grupo de Prática de Recursos Naturais e Energia na SAL & Caldeira.
2013-2015
Manager na SAL & Caldeira Advogados Associados (DLA Piper).
2006-2013
Program Manager na Open Society Initiative for Southern Africa.
2002-2006
Consultor Sénior na SAL, Consultoria e Investimentos.
1999-2001
Consultor Jurídico na SAL, Consultoria e Investimentos.
1998-1999
Estagiário na Fernando Tonin & Alberto Cauio Advogados.
1998
Estagiário na Raposo Pereira & Abudo Hunguana Advogados.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Membro do Instituto de Propriedade Industrial de Moçambique (IPI).
Membro da Association of International Energy Negotiators (AIEN).
Internacional Bar Association.
2013
Diploma em “International Petroleum Contracts & Practice in Negotiations”, Petro Edge Asia, 2013;
2013
Contracts”, Global Prospectus Training, África do Sul.
2010
“FIDIC, NEC3, JBCC and GCC.
Autor do “Manual de Direito de Petróleo e Gás; Génese e Desenvolvimento da Indústria em Moçambique; Lei dos Petróleos Anotada e Comentada (2022)”: Primeiro Livro sobre o Direito de Petróleo e Gás em Moçambique escrito por um jurista que trabalha na Indústria Extractiva. O
livro aborda os seguintes temas: Cronologia Histórica da Indústria de Petróleo e Gás em Moçambique; Introdução a Indústria de Petróleo e Gás: Cadeia de Valor; Gás Natural Liquefeito
(“GNL”); Gas to Liquids (“GTL”) e Saúde, Segurança e Impacto Ambiental (“HSE”); Regimes ou Modelos Contratuais de Pesquisa e Produção de Petróleo e Gás; Os Primeiros Contratos de Petróleo e Gás em Moçambique; As várias Etapas Regulatórias de um Projecto de Produção de Petróleo e Gás em Moçambique; Gás Doméstico (Domestic Gas) e Conteúdo Nacional (Local Content); Lei n.° 21/2014, de 18 de Agosto, Lei dos Petróleos (Anotada e Comentada).
