Micaela Banze

Advogada desde 2025

Carteira profissional nº 3348

Advogada em prática individual

Maputo - Rua dos Desportistas, nº 918, Prédio JAT V-III, 2º andar

Português, Inglês

(+258) 847102381

Micaela Banze

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Resumo Profissional

Advogada com experiência de mais de 6 anos nos sectores privado e público, actuando presentemente nas áreas de Direito da Concorrência, Direito Regulatório e Direito do Comércio Internacional. Desde 2022 realiza o acompanhamento das dinâmicas do mercado em relação ao quadro legal da concorrência e desenvolve trabalhos sobre Direito da Concorrência, comércio e integração continental, incluindo matérias sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Possui experiência acumulada em sociedades de advogados, prestando assessoria em constituição de sociedades, contencioso e contratos comerciais, em diversas áreas. É autora de trabalhos publicados internacionalmente e tem intervenção activa em projectos sociais de desenvolvimento sustentável ligados aos direitos humanos e à igualdade de género no comércio.

Habilitações Acadêmicas

2022

Mestre em Direito Internacional, Parul University (Índia).

 

2020

Licenciada em Direito, Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique).

Experiência

Desde 2022

Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC)

Advogada responsável pela análise de práticas comerciais e dinâmicas de mercado em Moçambique, com enfoque na identificação e tratamento de potenciais violações ao quadro legal da concorrência. Elaboração de trabalhos sobre a integração comercial continental: Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), com ênfase nas matérias de concorrência.

 

2021–2022

Abdul Nurdin Advogados & Associados

Advogada Estagiária com intervenção em diversas áreas jurídicas, especialmente no sector de combustíveis (e respectiva regulação), prestando assistência jurídica na constituição de sociedades, elaboração de contratos e pareceres jurídicos, exercendo representação em tribunais e noutras instituições públicas.

 

2019–2020

Marroquim Macia Advogados

Consultora Jurídica responsável pelo acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, elaboração de pareceres, contratos e apoio a clientes em matérias de Direito Comercial, Societário e Direito da Propriedade Intelectual.

 

2018–2019

MyBucks Bank Mozambique

Estagiária Jurídica no Departamento de Risco e Compliance, prestando apoio na monitoria do cumprimento das normas de regulação bancária e políticas internas, com envolvimento em procedimentos de controlo de risco e conformidade regulatória.

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Complementar

2025

Course on Informal Sector, Enterprises and Local Economic Development, pelo Entrepreneurship Development Institute of India e o Indian Technical and Economic Cooperation Programme (India,).

 

2025

Capacity Building em Competition in the Civil Aviation Sector, pelo African Civil Aviation Commission, com o apoio da European Union Aviation Safety Agency (Senegal).

 

2024

Case Handlers Workshop: Investigative Skills and Techniques in Competition Cases, pela COMESA Competition Commission, Federal Trade Commission e Department of Justice (United States of America) (Rwanda).

 

2024

Training on Regulatory Impact Assessment (RIA), pelo Projecto Promove Comércio, da United Nations Industrial Development Organization (UNIDO), com o apoio da União Europeia (Moçambique).

 

2022, 2023, 2024

Training on Non-Tariff Measures, pela United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), UNIDO e World Trade Organization (WTO), (Moçambique).

 

2023

Workshop on Better Regulation, pelo Projecto Promove Comércio, financiado pela UNIDO e pela União Europeia (Moçambique).

 

2023

23rd Edition of the Florence Competition Autumn School, pelo Centre for a Digital Society of the European University e União Europeia (online).

 

2023

African Youth Summit, recebendo o título de “Global Changemaker”, pela Global Changemakers (South Africa).

 

2023

Course on Trade and Gender Linkages with a Focus on e-commerce from a Gender Perspective, pela UNCTAD (online).

 

2019

Training on Mining Law in Africa, pelo African Mining Legislation Atlas (AMLA) e African Legal Support Facility (ALSF), financiado pelo Banco Mundial (Moçambique).

Publicações

2022

Autora do artigo entitulado “Cybercrimes targeting Children and the Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the sale of Children, Child Prostitution and Child Pornography”, publicado no livro “Cybercrimes in India: Problems, Practices and Prescriptions” na Índia.

Notícias

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Contactos

847102381

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Micaela Banze.