Natércia Sitoe

Advogada desde 2012

Carteira profissional nº 873

Advogada em prática individual

Maputo - Av. Emília Dáusse, nº 108, R/C Direito.

Português, Inglês

(+258) 845868253

Natércia Sitoe

Advogada desde 2012

Carteira profissional nº 873

Advogada em prática individual

Maputo - Av. Emília Dáusse, nº 108, R/C Direito.

Português, Inglês

(+258) 845868253

Resumo Profissional

Advogada senior com 18 anos de experiência, actualmente em prática isolada, com passagem por renomados escritórios de advogados a nível nacional e internaional. Embora tenha experiência em contencioso, sua prática foi predominantemente marcada pelo exercício nas áreas de direito societário, comercial e investimento estrageiro, prestando assessoria a entidade nacionais e estrangeiras.

Habilitações Acadêmicas

2023

Curso Intensivo de Pós-Graduação em Contratos Comerciais Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

2006

Licenciatura em Direito Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica) – Portugal.

Experiência

2011 a 2024

Advogada Associada Sénior Tomás Timbane e Associados (Maputo) – TTA – Sociedade de Advogados

Áreas de actuação: Comercial, Societário, Investimento Estrangeiro, Regime cambial, Imobiliário, Minas, civil, Contratos, Concorrência, Laboral, contencioso bancário (recuperação de créditos), dentre outras, tendo as actividades abrangido a participação em processos de fusão de sociedades, Assessoria em processos de contencioso bancário (recuperação de créditos), elaboração de Memoranduns de Entendimento, elaboração de Pareceres jurídicos, elaboração de Newsletter, levantamento/estudo das medidas regulatórias para a protecção legal dos dados pessoais, due diligence, constituição de sociedades e registo de representações comerciais estrangeiras, aquisição de participações sociais em grandes unidades empresariais, compra e venda de bens e consultoria Jurídica em geral.

 

2010 a 2011

Advogada Estagiária Tomás Timbane & Associados Advogados, Lda. (Maputo)

Enquanto estagiária, prestei actividades de consultoria jurídica geral, nas várias areas do direito.

 

2009 a 2010

Advogada Estagiária Abreu & Associados, Sociedade de Advogados, RL (Lisboa)

Afecta ao Departamento de Contencioso de Cobrança (Recuperação de Créditos Bancários): instauração de processos executivos, injunções, reclamação de créditos no âmbito de vendas coercivas/insolvências, contestações, entre outras diligências.

 

2007 a 2008

Advogada Estagiária HGCGPCB Associados Advogados – H- Gamito, Couto, Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados Advogados (Maputo)

Nesta estrutura organizacional, prestei assessoria jurídica nas áreas do Direito comercial (societário, aquisições, cisões, reestruturações, entre outros), em processos de auditorias legais, investimento estrangeiro, elaboração de Contratos, pareceres jurídicos, entre outras actividades, para além de ter participado do processo de fusão de Instituições de Crédito, como é o caso do Banco Comercial e de Investimento (fusão por incorporação entre o Banco Comercial e de Investimentos e o Banco de Fomento) em 2008.

 

2007

Consultora Jurídica Mozlegal, Limitada (Maputo)

Actualização – Informação sobre nova legislação, alterações à legislação em vigor, novos contratos – modelo, alterações ao código de tributação, etc.

Associações Profissionais

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Formação Complementar

2025

Frequência do Curso de Gestão Estratégica (Academia Boost, em parceria com a Ideialab, na Nova SBE Executive Education – Sessões online).

 

2025

Mini-curso Terapeuta de Resultados (Instituto Brasileiro de Formação de Terapeutas – online).

 

2024

Marketing Estratégico (Academia Boost, em parceria com a Ideialab, na Nova SBE Executive Education – Sessões online).

 

2024

Metodologias de Gestão de Projetos & Abordagem ao MS Project (Hozen Academy – sessões online).

 

2023

Participação das Primeiras Jornadas de Ética e Deontologia Profissional do Advogado (Maputo).

 

2021

Participação da 19ª Conferência Anual e Assembleia Geral da SADC Lawyer’s Association (Maputo).

 

2018

Participação no I Seminário Brasil-Moçambique de Petróleo & Gás (Maputo).

 

2017

Participação na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (Maputo).

 

2016

Participação no III Congresso para a Justiça (Maputo).

 

2016

Participação no Congresso dos Advogados da UALP (Maputo).

 

2015

Participação na Conferência Nacional de Advogados (Maputo).

 

2014

Participação no 3.º Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa (Rio de Janeiro – Brasil).

 

2014

Participação na Conferência “Cape Town African Mining Indaba” (África do Sul).

 

2012

Participação na Conferência Anual da “SADC Lawyers Association” (ESwatini / Swazilândia).

 

2011

Participação no Curso de Formação sobre a Especialização em Direito dos Contratos – “Procurement em Moçambique” – Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo).

 

2010

Participação no 1.º Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa (Lisboa – Portugal).

 

2008

Curso de Inglês (3.º Nível) – Cambridge School (Lisboa).

Publicações

Newsletter sobre a Lei das Parcerias Público-Privadas – GLM 1 Agosto 2011.

Notícias

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Contactos

845868253

As informações acima foram fornecidas e são de inteira responsabilidade de Natércia Sitoe.

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Natércia Sitoe