Advogado em prática individual
Advogado em prática individual
Advogada e Consultora Legal com mais de 4 anos de experiência em Direito de Família e Menores, Direitos Humanos e Género, e Direito Corporativo. Presto assessoria e consultoria a empresas estrangeiras, institutos públicos e ONGs em áreas como Direito Tributário, Direitos Humanos incluindo Violência Baseada no Género, Direito Laboral, conformidade legal e políticas institucionais.
Actualmente sou consultora nacional na Cowater International, em um projecto intitulado “Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo – TEDI”, que oferece assistência técnica à Autoridade Tributária de Moçambique em Direito Tributário, educação fiscal, comunicação e integração de GEDSI. O programa é financiado pelo FCDO e pela SIDA, e implementado em associação com Glasshouse Initiatives Inc. e MAP Consult, em parceria com o MEF e a AT.
Paralelamente, actuo como consultora legal para a Finnish Overseas Consultants (FinnOC) no projecto “Prestação de serviços para mitigação e resposta à exploração, abuso sexual e assédio sexual”, financiado pelo Banco Mundial e encomendado pela AIAS e DNAS do Ministério das Obras Públicas, implementado em associação com a MUNDI Consulting.
Actuo, igualmente, como Presidente do Conselho de Direcção da Cooperativa Habitacional Novo Horizonte, com destaque na elaboração e revisão do estatuto e regulamento interno, estabelecimento da equipa e condições de gestão, e organização das diferentes comissões de trabalho, sendo responsável, também, pelo enquadramento legal dos actos da cooperativa.
Na prática individual, presto serviços de assistência jurídica e defesa de cidadãos, associada ou não a outros advogados, nas áreas de Direito Laboral, Direito de Família e Menores, e Direito Comercial.
Possuo experiência prática na aplicação de normas nacionais e internacionais, revisão de políticas e planos institucionais, análise de risco jurídico em projectos de desenvolvimento para organizações da sociedade civil, e consultoria em constituição e gestão de empresas, associações e cooperativas, incluindo elaboração e revisão de contratos, regulamentos internos, códigos de conduta, manuais de procedimentos e outras políticas institucionais.
Minha cartela de clientes inclui indivíduos e grupos, empresas nacionais incluindo de empreiteiros, e empresas internacionais, associações e cooperativas, institutos públicos e organizações da sociedade civil, refletindo ampla experiência em diferentes contextos legais e institucionais.
Mestranda em Direitos Humanos, Faculdade de Direito da UEM.
2012
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da UEM.
Desde 2021
Advogada de prática individual e consultora legal independente
Com experiência prática em diferentes áreas do Direito, prestando assessoria a empresas, associações, cooperativas e particulares. No Direito Corporativo, actuei na revisão do Regulamento Interno da Next Eletricidade e Iluminação, Lda. (2025), na constituição da Cooperativa Habitacional Novo Horizonte (2025), incluindo a revisão da proposta de Estatuto e elaboração do Regulamento Interno. Em Direito Corporativo e do Trabalho, destaco a revisão de contratos de trabalho e elaboração do Regulamento Interno da Associação CÁ-PAZ (2021), bem como a consultoria em conformidade legal, políticas internas, códigos de conduta e manuais de queixas e reclamações. No Direito da Família, Menores e Sucessões, tenho experiência na representação e defesa de clientes em processos de violência baseada no género, regulação e exercício do poder parental, divórcio, separação de bens e partilhas sucessórias. Já no Direito Laboral e Criminal, actuo em litígios ou conflitos laborais e em processos criminais, nos crimes contra a integridade física, crimes contra a liberdade das pessoas e contra a liberdade sexual e crimes contra o património em geral.
Desde Dezembro, 2024
Finnish Overseas Consultants
Consultora legal com responsabilidades em matéria de revisão de instrumentos legais institucionais e assessoria jurídica à Unidade de Implementação do Projecto (AIAS e DNAS), apoiando na revisão do Código de Conduta, Plano de Prevenção e Resposta a SEA/SH e Manual de Queixas e Reclamações. Responsável pela elaboração de materiais de capacitação sobre aspectos legais da VBG, crimes e infrações disciplinares conexos, bem como pela facilitação de formações. Prestação de assessoria jurídica em matéria de proteção de sobreviventes, privacidade e ética em casos de VBG. Liderança da primeira fase do mapeamento e avaliação de prestadores de serviços de VBG nas províncias da Zambézia e Nampula e coautoria do respetivo relatório.
Desde Abril 2023
Cowater Mozambique
Consultora nacional em GESI no âmbito do Programa Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), financiado pelo FCDO e SIDA e implementado pelo Ministério da Economia e Finanças e Autoridade Tributária de Moçambique, com Cowater International. Responsável pela contribuição técnica e jurídica no Diagnóstico do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), submetido ao MEF e AT, assegurando a conformidade das práticas internacionais com a legislação nacional e a integração da perspectiva de género e inclusão social. Co-autora de conteúdos de educação fiscal e materiais de comunicação com enfoque jurídico, incluindo guias e folhetos sobre ISPC, IVA simplificado e IRPS (2.ª categoria), Manual de formação para disseminadores, bem como da proposta de Estratégia de Comunicação e Educação Fiscal submetida à AT, garantindo o alinhamento com princípios de equidade e não discriminação.
Novembro de 2014 a Junho 2022
Diakonia Moçambique
No âmbito do Subprograma “Democracy and Human Rights Enforcement”, implementado pela Diakonia com financiamento das Embaixadas da Suécia e dos Países Baixos, desempenhei responsabilidades de formação a organizações parceiras sobre legislação nacional e instrumentos internacionais de direitos humanos e violência baseada no género (VBG), bem como prestei assessoria jurídica na adaptação da Política de Proteção contra Exploração e Abuso Sexual e Assédio (PSEAH) para o escritório da Diakonia em Moçambique. Produzi ainda políticas e planos de acção de género para organizações parceiras, assegurando a conformidade com as normas nacionais e internacionais de direitos humanos e igualdade de género.
Julho 2009 a Outubro de 2014
Associação CÁ-PAZ
No exercício da função de assistente jurídica prestei serviços de apoio jurídico a vítimas de violência em geral, desenvolvi material de e facilitei formações dirigidas a prestadores de serviços e activistas comunitários em matérias de direitos humanos, violência baseada no género e crimes conexos, assim como sobre legislação específica, com ênfase na Lei da Família e na Lei das Sucessões.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Direito, Moçambique (dissertação pendente).
Publicou «Direitos Humanos e Saúde: Proteger o Direito Humano à Saúde dos pacientes com VIH/SIDA e erros médicos» no Jornal dos Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Universidade Eduardo Mondlane, em 2012.
