Advogado em prática individual
Advogado em prática individual
Advogado com quase um década de experiência na área de direito dos contratos, direito societário e direito da propriedade da propriedade intelectual. Exerce actualmente a função de supervisor de contencioso na empresa Petromoc SA onde tem acumulado competências na prática forense laboral, comercial e cível. Tem tido participação activa na estruturação juridica de diversos negócios como aquisição e cedência de participações, notificação de operações de concentração, negociação e redacção de contratos complexos tais como os de armazenagem e fornecimento de combustíveis com diversos traders internacionais. É reconhecido pela sua participação na protecção de direitos de propriedade industriais da empresa e de privados.
Mestrando em Direito Empresarial Corporate Governance pelo ISCTEM.
2007
Licenciado em Ciencias Jurídicas pela Universidade Politécnica.
Desde 2008 até a actualidade está afecto ao Gabinete Jurídica da Petromoc, onde iniciou por fazer parte da equipa de assessoria jurídica, ao que se seguiu a sua indicação em 2015 para supervisionar o serviço de contencioso. Já leccionou as cadeiras de direito processual do trabalho (2021), direito dos contratos e Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial na Universidade São Tomás de Moçambique (entre 2014 a 2017 e depois em 2018). Foi ainda docente da cadeira de Teoria Geral de Direito Civil no Instituto Superior Monitor no ano de 2011. Possui ainda experiencia forense diversa materializada na representação de diversos clientes individuais e colectivos em juizo.
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CACM) desde 2017;
Agente Oficial da Propriedade Industrial IPI desde 2010;
Membro fundador da Associação dos Agentes oficiais da Propriedade Industrial desde o ano 2024.
2025
Curso Executivo os Mercados de Capitais em Moçambique, da CTA em parceria com Universidade Pedagógica e a Finantia – Consultoria Financeira.
2023
Tramitação do Processo de Recuperação Judicial de empresários comerciais, pessoas colectivas e singulares, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
2023
Pós Graduação em Direito Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, curso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
2019
Contencioso Tributário e Aduaneiro da CTA.
2017
Introdução a Arbitragem Comercial do Centro de Arbitragem Mediação e Conciliação.
2013
Oil and Gas Contrats da Falconburry Bussiness Seminary.
2013
Joint Venture and Other Collaborations Agreement da FalconBurry Bussiness Seminary.
2011
Gas sales agreements & Gas Transportation Agreements da Universal Network Intelligence.
2011
Pós-graduação em Regulação do Sector Energético e Direito da Energia da Universidade Eduardo Mondlane.
2009
Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da Universidade Eduardo Mondlane.
2009
O Papel do secretary company no âmbito do Corporate Governance, do Instituto de Directores de Moçambique.
2008
Especialização em Contratos Internacionais, Universidade Eduardo Mondlane.
2014
The State of Biofuel Innovation in Mozambique, publicado em Innovation and Intellectual Property collaborative dynamics in Africa, página 248, escrito em co-autoria com o Dr. Fernando dos Santos, antigo Director Geral do Instituto da Propriedade Industrial IPI e da Organização Africana Regional da Propriedade Intelectual ARIPO.
