Sócio-Fundador & Managing Partner da MARROQUIM ADVOGADOS
Maputo - Xenon, Av. Julius Nyerere, nº 776, 2º andar, 2B
Sócio-Fundador & Managing Partner da MARROQUIM ADVOGADOS
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Stayleir Marroquim é advogado moçambicano com 20 anos de experiência profissional. Fundou a Marroquim Advogados em 2011, assumindo desde então a liderança estratégica da sociedade, com enfoque na assessoria jurídica a empresas, investidores e instituições públicas e privadas.
É reconhecido pela sua actuação nas áreas de Direito Societário, Reestruturações, Contratos Comerciais, Propriedade Intelectual e Industrial, Investimento Estrangeiro, Insolvência e Regulação. Tem prestado assessoria em operações relevantes no sector empresarial moçambicano, aliando rigor técnico a uma abordagem estratégica orientada para resultados.
Entre 2011 e 2012, integrou a equipa jurídica da Odebrecht/Consórcio Projecto Moatize, prestando apoio à implantação de um dos maiores projectos de mineração do país – experiência que marcou o seu percurso e aprofundou o seu conhecimento da realidade regulatória e institucional em Moçambique.
É autor do livro A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais em Moçambique, publicado pela Almedina (Portugal), obra de referência no meio académico e jurídico.
É docente há duas décadas na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, onde lecciona Teoria Geral do Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual.
Participou em diversas comissões legislativas, incluindo a revisão do Código Comercial, da Lei das Sociedades de Advogados e do Estatuto da Ordem dos Advogados. Foi membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique (2013–2016).
Mestre em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 2010;
Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, 2004
Desde 2011 – Marroquim Advogados
Sócio-Fundador e Managing Partner
Desde 2003 – Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Docente Universitário das cadeiras de Teoria Geral de Direito Civil e Direito da Propriedade Industrial
2013-2016 – Ordem dos Advogados de Moçambique
Membro do Conselho Nacional
2011-2012 – Odebrecht (Projecto Carvão Moatize, Vale Moçambique)
Apoio jurídico integrado à Vale Moçambique durante a fase de implantação do projecto mineiro de carvão mineral, com actuação nas áreas de Administração, Recursos Humanos, Contratação de Bens e Serviços e Relações Comerciais. O trabalho incluiu a negociação e revisão de contratos estratégicos, o acompanhamento de processos de procurement e a assessoria em matérias laborais. Foi ainda assegurado o enquadramento societário e regulatório necessário à estruturação jurídica das operações, com enfoque na mitigação de riscos e na salvaguarda da segurança empresarial, tendo em conta a complexidade e dimensão do investimento.
2005-2011 – Vasconcelos Porto & Associados – Sociedade de Advogados
Advogado
2004 – União Europeia
Assistente Jurídico na Equipa Jurídica da União Europeia nas Eleições Presidenciais e Parlamentares de 2004.
Ordem dos Advogados de Moçambique
2015 – Curso de Verão: Direito da Propriedade Industrial: O Estado das Questões em 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2005 – Training and Advisory Program on Intellectual Property Rights in the Global Economy for the Least Developed Countries (Programa de Formação e Assessoria sobre os Direitos de Propriedade Intelectual na Economia Global para os Países Menos Desenvolvidos)
PRV – The Swedish Patent and Registration Office (Serviço Sueco de Patentes e Registos) em coordenação com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Industrial.
