Sócia Fundadora e Gerente da TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados e Associados
Sócia Fundadora e Gerente da TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados e Associados
Taciana Peão Lopes é uma advogada com vasta experiência na formulação de políticas e legislação no sector energético e de recursos naturais em Moçambique.
Teve um papel decisivo na concepção
e redacção de importantes quadros legais, incluindo o Decreto-Lei do Gás Natural Liquefeito, a Lei de Petróleos e de Minas, a Lei da Eletricidade, bem como regulamentos estratégicos para a expansão do acesso à energia e mercado de créditos de carbono.
Mestre em Direito da Energia, foi distinguida com o Prémio Pioneer Power Play (2022) pelo seu impacto no desenvolvimento da indústria do Gás Natural Liquefeito e do conteúdo local em
Moçambique.
É cofundadora da Mozambique Women of Energy (MWE), plataforma que promove a participação feminina no sector energético e o acesso equitativo à energia, alinhando-se com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5 e 7).
2022
Mestrado em Formação Financeira e Técnica de Arbitragem e Maediação – New York Law School.
2018
LLM em Direito da Energia – North Sea Energy Law Program (Universidade de Groningen, Aberdeen, Copenhaga e Oslo.
2014
Pós-graduação em Direito Internacional do Petróleo e Gas – Rocky Mountain Mineral Law Foundation.
2003
Pós Graduação em Regulação Pública na Universidade de Coimbra.
1999
Licenciatura en Direito na Universidade de Coimbra.
Desde 2015
Sócia fundadora e Gerente na TPLA-Taciana Peão Lopes Advogados e Associados, Lda
2011 – 2014
Sócia Prática de Energia, recursos Naturais e Infraestruturas na CGA
2004 – 2010
Assessora Jurídica Sénior na MGA
2003
Docente de Sociologia do Direito no Instituto de Ciências Sociais
2002 – 2003
Docente de Sociologia do Direito no Centro de formação Jurídica e Judiciária
2001 – 2004
Investigadora no Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra
Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Associação Internacional de Negocioadores de Petróleo (AIPN).
Rock Mountain Mineral Law Foundation.
Instituto de Direito da Energia.
Rede de Mulheres em Direito (Women’s Law Network).
Especialização em Direito da Energia.
Revisão de Políticas Públicas, Estratégias Nacionais e Quadros Regulatórios.
Cooperação Energética em África – Em Direito da Energia, Alterações climáticas e Ambiente na Enciclopédia Elgar de Direito Ambiental (Hanri Mostert, Cheri-Leigh Young e Taciana Peão Lopes
Análise das Disposições de conteúdo nacional na lesgislação existente em Moçambique: Contribuições técnicas, USAID, SPEED, 2015.
Moçambique: apoio no desenvolvimento do quadro legal para os projectos de LNG, em co-autoria com Hilmar Zeissig, USAID, SPEED, 2014.
Energia (2016) – Quinta edição global legal insights – Capítulo Moçambique.
O Guia Internacional Global Á Lei de Minas (2015) – Capítulo Moçambique.
