O Canal Arbitragem e a Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM) apresentam, no dia 4 de Dezembro de 2025, a quarta entrevista da série “Arbitragem Lusófona em Foco”, dedicada nesta edição ao panorama moçambicano da arbitragem. A iniciativa reúne intervenientes que têm desempenhado um papel determinante na afirmação e na evolução deste mecanismo no país.
Dois dos convidados, inscritos no Directório ENCONTRE ADVOGADOS, estarão em destaque: Tomás Timbane, sócio da TTA – Sociedade de Advogados, e Dimétrio Manjate, sócio da Dimétrio Manjate & Pascoal Bié Sociedade de Advogados (DMPBA). Ambos representam uma geração de juristas cuja actuação tem reforçado a presença da arbitragem no contexto nacional e lusófono.
Tomás Timbane tem uma trajectória marcada pela arbitragem internacional e doméstica, área em que é amplamente reconhecido. Actua como árbitro, advogado e perito legal em arbitragens ICC, ICSID e TPA, tendo intervindo em processos de elevada complexidade. Desenvolve também actividade nas áreas de investimento estrangeiro, energia, recursos naturais, direito regulatório e resolução de litígios, com particular destaque para arbitragem. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (2013–2016), integrou diversas comissões de revisão legislativa e é autor de livros e dezenas de artigos jurídicos. É membro internacional da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional desde 2017, bem como da sua Comissão Africana desde 2018. É licenciado, mestre e doutor em Direito pela FD-UEM e exerce advocacia desde 2001.
Dimétrio Manjate é advogado e consultor com mais de uma década de experiência, focando a sua actuação em direito comercial, contratos, laboral e, de forma destacada, arbitragem comercial. É sócio da DIMÉTRIO MANJATE & PASCOAL BIÉ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (DMPBA), assessorando empresas nacionais e estrangeiras em governação societária, conformidade, operações imobiliárias, construção civil e operações de M&A. Representa regularmente clientes em arbitragens em Moçambique e em processos judiciais no sector bancário e laboral. É Mestre em Ciências Jurídicas pela FD-UEM, autor do livro “A Procuração Irrevogável em Moçambique” (2023) e criador da aplicação Calculadora de Preparos. É árbitro inscrito no CACM – Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Maputo, exercendo advocacia desde 2012.
A entrevista abordará os desenvolvimentos mais recentes da arbitragem em Moçambique, com especial enfoque nos sectores da energia, recursos naturais e investimento externo, e os desafios que se colocam às instituições e profissionais que actuam nesta área. A conversa procurará igualmente promover a aproximação entre jurisdições lusófonas, fomentando o intercâmbio de experiências no universo da arbitragem.
A transmissão terá duração aproximada de 60 minutos e estará disponível gratuitamente no YouTube no dia 4 de Dezembro de 2025.
Horários: Angola 13:00, Brasil 09:00, Cabo Verde 11:00, Guiné-Bissau 12:00, Macau 20:00, Moçambique 14:00, Portugal 13:00, São Tomé e Príncipe 12:00 e Timor-Leste 21:00.
A entrevista estará disponível aqui.
A sessão contará ainda com a participação do advogado Pedro Couto, cuja visão complementará o debate sobre o desenvolvimento da arbitragem em Moçambique.
A ALAM, com sede em Macau, mantém parcerias com diversas instituições do espaço lusófono, incluindo a Associação Portuguesa de Arbitragem, o Comitê Brasileiro de Arbitragem, o CBMA, o CA-CCIAS de São Tomé e Príncipe, a CAMARB, a Universidade de São José, a Ordem dos Advogados de Moçambique e a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, reforçando a promoção da arbitragem e mediação no mundo lusófono.