A cidade de Maputo acolhe, no dia 4 de Junho de 2026, a IV Conferência Internacional de Arbitragem, promovida pelo Centro de Arbitragem Comercial, no Auditório do Banco Comercial e de Investimentos (BCI).
O evento contará com a intervenção da Professora Mariana França Gouveia, Presidente do Centro de Arbitragem Comercial, e com discurso de abertura de Sua Excelência Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
A conferência reunirá advogados, árbitros, magistrados, académicos e especialistas nacionais e internacionais para debater temas relevantes da arbitragem em Moçambique, na lusofonia e no contexto internacional.
O programa está organizado em quatro módulos, dedicados à arbitragem em Moçambique, à arbitragem na lusofonia, à arbitragem internacional e aos novos desenvolvimentos da arbitragem. Entre os temas em debate estarão a arbitragem laboral, a relação entre tribunais estaduais e tribunais arbitrais, a execução de sentenças arbitrais, o recurso de anulação, a arbitragem necessária, a arbitragem no sector bancário, a intervenção de terceiros não signatários da convenção de arbitragem, a Convenção de Nova Iorque, a arbitragem de investimento, a prova ilícita, critérios ESG, inteligência artificial, cibersegurança, smart contracts e blockchain.
O programa reúne vários intervenientes nacionais e internacionais. Entre os nomes ligados à advocacia moçambicana presentes no directório Encontre Advogados, destacam-se Carlos Martins, Tomás Timbane, Dimétrio Manjate e Gilberto Correia, que participam em diferentes momentos da conferência.
Carlos Martins, advogado, árbitro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique e sócio fundador da Carlos Martins & Associados – Sociedade de Advogados, participará no Módulo I, dedicado à arbitragem em Moçambique, com uma intervenção sobre “Arbitragem laboral – principais ganhos, desafios e perspectivas”.
Tomás Timbane, árbitro, sócio-gerente da TTA – Sociedade de Advogados, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, professor da Universidade Eduardo Mondlane e membro do Grupo de Trabalho da Revisão da Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação em Moçambique, intervirá no Módulo II, dedicado à arbitragem na lusofonia, abordando o tema “A intervenção de terceiros não signatários da convenção de arbitragem em Moçambique”.
Dimétrio Manjate, advogado, árbitro e sócio da DMPB – Sociedade de Advogados, será moderador do Módulo IV, dedicado aos novos desenvolvimentos da arbitragem, que abordará temas ligados a critérios ESG, inteligência artificial, gestão de prova em arbitragens complexas, cibersegurança, ética, smart contracts e blockchain.
A sessão de encerramento estará a cargo de Gilberto Correia, advogado, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, sócio administrador da Gilberto Correia Advogados e Consultores e Presidente da Comissão de Internacionalização Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial.
As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio, podendo ser realizadas na modalidade presencial, sujeita a vagas limitadas, ou na modalidade remota.