Gil Cambule, advogado e sócio da Cambule & Américo – Sociedade de Advogados, participou no Seminário Jurídico Tripartido dedicado à protecção dos direitos da criança e dos adolescentes na era digital, que reuniu académicos e especialistas da Universidade Eduardo Mondlane, Universidade de Macau e Universidade Agostinho Neto, no dia 18 de Junho de 2026.
Na sua intervenção, subordinada ao tema “Safety by Design e Protecção de Menores nas Plataformas Digitais”, Gil Cambule defendeu uma abordagem preventiva na regulação dos serviços digitais, assente na ideia de que a segurança dos utilizadores mais vulneráveis deve ser considerada desde a concepção das plataformas, e não apenas através de mecanismos correctivos posteriores.
O tema ganha particular relevância num contexto em que crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a ambientes digitais, redes sociais, jogos online e serviços de comunicação, exigindo respostas jurídicas capazes de acompanhar a velocidade da inovação tecnológica.
Além da sua actividade na advocacia, Gil Cambule é também docente de Direito Informático na Universidade Eduardo Mondlane, o que reforça a ligação entre a sua prática profissional, a investigação jurídica e o debate académico sobre tecnologia, direitos fundamentais e regulação digital.
A participação neste seminário evidencia o contributo da advocacia moçambicana para a reflexão sobre os desafios contemporâneos da transformação digital, especialmente na protecção de grupos vulneráveis e na construção de modelos regulatórios mais preventivos, técnicos e adequados à realidade do país.