Decorreu ontem, 19 de Março de 2026, no ISCTEM, em Maputo, o seminário “Direito da Concorrência em Moçambique”, iniciativa que reuniu reguladores, advogados, académicos e estudantes para um debate técnico sobre uma área em crescente relevância no contexto jurídico e económico nacional.
Entre os participantes com presença no Directório Encontre Advogados, destacaram-se Micaela Banze, Coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contencioso da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), e Tiago Arouca Mendes, Managing Partner da MDR Advogados e membro da Comissão para a Internacionalização da Ordem dos Advogados de Moçambique.
Ao longo da sessão, foram abordados temas centrais para o desenvolvimento do direito da concorrência, incluindo a actuação da autoridade reguladora, os desafios da integração regional no quadro da SADC e da Zona de Comércio Livre Continental Africana, o combate aos cartéis e a crescente importância do compliance concorrencial.
O seminário contou ainda com intervenções de Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da ARC, e de Pedro Gouveia e Melo, sócio da Morais Leitão, num painel que reforçou a importância da articulação entre regulador, advocacia e academia na consolidação do quadro jurídico da concorrência em Moçambique.
A iniciativa resultou de uma coorganização entre a MDR Advogados, firma parceira da Morais Leitão em Moçambique, a própria Morais Leitão, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a ARC e o ISCTEM, evidenciando a relevância da colaboração institucional na promoção de um ambiente concorrencial mais sólido e tecnicamente estruturado.