
Thaís Gomes, advogada com actuação nas áreas de Direito Digital, Protecção de Dados e Governação de Dados, integrou recentemente, em São Tomé e Príncipe, a equipa internacional responsável pela capacitação de entidades públicas sobre a implementação do African Union Data Policy Framework, no âmbito de uma iniciativa financiada pelo Global Gateway, em parceria com a União Africana, a AUDA-NEPAD e o D4D Hub.
A missão teve como objectivo apoiar instituições são-tomenses na compreensão e aplicação do quadro continental de política de dados da União Africana, num contexto em que os Estados africanos procuram reforçar capacidades institucionais para lidar com governação de dados, protecção de dados, infra-estruturas públicas digitais, privacidade, avaliação de riscos e confiança pública na transformação digital.
Na qualidade de consultora internacional de governação de dados da KICTANet, Thaís Gomes participou na preparação técnica da missão, na adaptação dos materiais de formação ao contexto nacional e na facilitação de um workshop intensivo dirigido a representantes de ministérios, autoridades reguladoras, instituições públicas, academia e parceiros de desenvolvimento.
Durante a formação, foram abordados temas como governação de dados, protecção de dados, infra-estruturas públicas digitais, privacidade, avaliação de riscos, mecanismos institucionais de governação de dados e implementação do quadro continental de política de dados da União Africana.
A missão em São Tomé e Príncipe acrescenta ao percurso de Thaís Gomes uma experiência internacional relevante num domínio em que o Direito se cruza cada vez mais com tecnologia, governação pública e desenvolvimento digital.