Henrique Calvão Martins e Geth dos Santos Tangune, advogados da MDR Advogados, serão os formadores da Formação Empresarial sobre Legislação Fiscal organizada pela Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), em parceria com a MDR Advogados. As sessões terão lugar nos dias 8 e 9 de Outubro de 2025, das 09h00 às 12h00, na Sala de Conferências da CCM, em Maputo.
O programa abordará três temas centrais de grande relevância para o ambiente de negócios: Contencioso Tributário, Regime de Reembolso do IVA e IRPC. A iniciativa visa proporcionar uma abordagem prática e actualizada das principais questões fiscais que impactam a actividade empresarial, promovendo a capacitação dos participantes e a partilha de boas práticas.
Com ampla experiência em Direito Fiscal e Contencioso, Henrique Calvão Martins é advogado sénior da MDR Advogados. Iniciou a sua carreira em Portugal, onde está inscrito desde 2006 na Ordem dos Advogados, e exerce actividade em Moçambique desde 2010, prestando assessoria a empresas nacionais e multinacionais em matéria de investimento estrangeiro, dupla tributação e reestruturação de operações. Desde 2018, é advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.
Geth dos Santos Tangune colabora com a MDR Advogados desde 2020. Tem experiência nas áreas de contencioso, com foco em matéria de recuperação de créditos e direito comercial, tendo acompanhado diversas operações relacionadas com sociedades comerciais, fundações, associações e ONG’s, nos seus processos de constituição, alteração e dissolução.
A formação insere-se na estratégia da Câmara de Comércio de Moçambique de reforçar a literacia fiscal no tecido empresarial e reduzir riscos jurídicos, contando com a parceria técnica da MDR Advogados – sociedade de direito moçambicano, que opera desde 2015, integrada na rede internacional Morais Leitão Legal Circle, e que se distingue pela larga experiência em projectos de investimento estrangeiro, direito bancário e financeiro, regulação, M&A, societário e project finance.