Os advogados Guilherme Daniel e Helena Vitoldás, Managing Partner e Associada Sénior, respectivamente, da GDA Advogados, em co-autoria com João Afonso Fialho, Partner da Vieira de Almeida (VdA), assinam o capítulo dedicado a Moçambique no relatório internacional Gas Regulation 2025 – Mozambique, publicado pela Lexology. O estudo apresenta uma leitura abrangente do enquadramento legal e regulatório do sector do gás natural no país, incluindo licenciamentos, modelos contratuais, regimes fiscais, projectos de infra-estrutura e tendências de investimento.
Guilherme Daniel, Managing Partner da GDA Advogados, concentra a sua prática nas áreas de corporate, energia, recursos naturais, project finance e investimento estrangeiro, assessorando projectos de elevada complexidade técnica e económica no contexto moçambicano.
Helena Vitoldás, associada sénior da GDA Advogados, iniciou o seu percurso na firma em 2017 e integra, desde 2018, a equipa de corporate, energia e recursos naturais. Desenvolve a sua prática com particular enfoque em Oil & Gas, prestando assessoria a empresas nacionais e internacionais em matérias regulatórias, societárias e contratuais no sector extractivo.
A participação de João Afonso Fialho, Partner da VdA, reflecte a colaboração entre a GDA Advogados e a rede VdA Legal Partners, reunindo experiência especializada em mercados africanos e europeus.
Com esta contribuição para a Lexology, a GDA Advogados reforça a sua presença no panorama jurídico internacional e a sua posição como referência nacional na análise e acompanhamento jurídico do sector energético em Moçambique.Para consultar o artigo completo, clique aqui.